Processo 215565/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/04/2011 14:59
Autuado em 14/04/2011 14:59
Oficio de encaminhamento 50/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 242/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   242/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2013 10:53 do Protocolo 865460/12
10/08/2012 12:37 Juntada de AR ofício 1174/12-OPD-GP
14/06/2012 09:27 AR de devolução de autos fisicos
29/02/2012 17:31 do Protocolo 108235/12
15/02/2012 18:02 do Protocolo 86730/12
31/01/2012 13:15 Juntada de AR ofício 41/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/01/2012 Ofício de Contraditório   41/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 154/2013
04/07/2012 436 Acórdão de Parecer Prévio nº 242/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 305/2012
13/01/2012 332 Despacho Processual Diverso nº 3038/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8255/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2013 17:20 DP  
05/02/2013 18:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 175/2013 -
05/02/2013 18:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 154/2013 -
11/01/2013 15:52 DEX Informação nº 216/2013 -
27/07/2012 11:00 DP Informação nº 6263/2012 -
25/07/2012 12:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1174/2012 -
28/06/2012 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2012 -
28/06/2012 10:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 982/2012 -
28/06/2012 10:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 242/2012 -
09/05/2012 09:17 GCNB  
02/05/2012 17:06 SMPjTC Parecer nº 5079/2012 - Pela regularidade com recomendação Prestação de Contas Municipais. Município de Nova Esperança. Poder Executivo. Exercício de 2010. Pela emissão de Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendação.
28/02/2012 15:13 DCM Informação nº 565/2012 -
17/02/2012 14:59 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 271/2012 -
17/02/2012 14:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 305/2012 -
22/12/2011 15:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 201/2012 -
22/12/2011 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 41/2012 -
22/12/2011 08:20 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1824/2011 -
22/12/2011 08:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3038/2011 -
27/10/2011 16:47 SMPjTC Parecer nº 8734/2011 - aprovação Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Nova Esperança. Exercício financeiro de 2010. Aprovação das contas com recomendação.
09/07/2011 10:04 DCM Instrução nº 2484/2011 - MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
14/04/2011 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8255/2011 -

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